Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número52
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2025
Data início21/03/2025
Data final21/06/2025
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA
AssuntoObras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)
CNPJ
40.113.553/0001-75
PrestadorLUD SERVICES
ObjetoO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA EM VARRIÇÃO, JARDINAGEM, CAPINA COM RASPAGEM NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIAGO, DE ACORDO COM AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO A CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ETP E NO PROJETO BÁSICO, ANEXOS A DISPENSA EMERGENCIAL, CONFORME AUTORIZA O ART. 75, INC. VIII DA LEI 14.133/2021, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM.
VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PROJETO BÁSICO; PROPOSTA DE PREÇOS, AS PLANILHAS ORÇAMENTO, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.