Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número5
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2025
Data início09/01/2025
Data final31/12/2025
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA
AssuntoAssessoria Contábil
CNPJ
07.054.263/0001-22
PrestadorAL CONTABILIDADE
ObjetoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025:
ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, DOS ÓRGÃOS:
A - PODER EXECUTIVO;
B – FUNDEB;
B - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
B – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
E – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
F – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE;
G – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
H – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO;
I – ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025;
ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025;
ELABORAÇÃO DA L.D.O., PARA O EXERCÍCIO DE 2026;
ELABORAÇÃO DA L.O.A., PARA O EXERCÍCIO DE 2026;
ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2025;
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, COM ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E EMBARGOS, CASO SEJA NECESSÁRIO;
ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.
NÃO SE ENQUADRAM NAS ATRIBUIÇÕES CONTRATUAIS A PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO, AINDA QUE EM CARÁTER SUPLETIVO, DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM QUESTÕES AFETAS ÀQUELA PASTA, EM ESPECIAL, NOS ASSUNTOS DE PESSOAL, TRIBUTÁRIOS, PARECERES.
QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO NÃO OBRIGAM A CONTRATADA NO SEU CUMPRIMENTO, SALVO EM CASO DE ADITAMENTO OU OUTRA AVENÇA ENTRE AS PARTES.