Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 1

Processo TCM

Parcelas Fixa

Ano 2025

Data início 07/01/2025

Data final 31/12/2025

Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA

Assunto Assessoria Jurídica

CNPJ 28.172.030/0001-02

Prestador VIEIRA CINTRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PROFISSIONAIS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO SUPORTE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, NA EMISSÃO DE PARECERES, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DIVERSOS DURANTE O CONTRATO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Valor 240,000.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00

Fiscal

Responsabilidade TCM

FRANCISCO AMARANTE DE SOUZA

Fiscal do contrato

Documentos: